Nos últimos três anos, o consumo de créditos em orelhões caiu de quase 600 milhões para cerca de 100 milhões de créditos por mês em ligações locais e de longa distância nacional. A redução no uso de telefones públicos no país fez com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estudasse formas para revitalizar o serviço, que incluem a possibilidade outras formas de pagamento, como cartão de crédito ou moedas.
A proposta de regulamento que prevê mudanças nos orelhões foi debatida em audiência pública realizada hoje (8) em Brasília. Segundo a Anatel, de 2006 a 2011, a quantidade de cartões de telefone fabricados anualmente passou de 650 milhões para 132 milhões. A receita das concessionárias de telefonia com orelhões também reduziu: em 2010, os ganhos foram equivalentes a cerca de um terço do registrado em 2006.
Outra inovação proposta pela agência é a permissão para publicidade nas cabines telefônicas, que poderá gerar nova fonte de receita para a concessionária, além de diminuir o vandalismo pela atratividade visual. Também poderá ser permitido o uso de mensagens publicitárias nas chamadas, com duração máxima de 20 segundos, que não serão cobradas.
Segundo a relatora da proposta, conselheira Emília Ribeiro, a principal causa do crescente desinteresse da população pelos orelhões é o aumento do número de telefones celulares, aliada à diminuição do número de telefones públicos disponíveis. Mas, na avaliação dela, a telefonia de uso público continua a ser um serviço essencial, especialmente para a população mais pobre, que não tem condições de ter um telefone fixo ou móvel.
Além de representantes de empresas de telefonia, participaram da audiência pública realizada hoje representantes de entidades como Ministério Público Federal, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Secretaria de Acompanhamento Econômico, Ministério das Comunicações e Casa da Moeda.
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